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terça-feira, 26 de junho de 2012

ESCOLHAS: LULA+MALUF, RIO+20 E LUGO-FRANCO

Três assuntos tomaram as páginas de jornais, revistas e sites: a aliança de Lula e Maluf em prol da candidatura de Fernando Haddad do PT a Prefeitura da cidade de São Paulo, o encerramento da Conferência Rio+20 sobre Desenvolvimento Sustentável e o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo do Paraguai e a posse de Federico Franco que era o seu vice.

Penso que o tema que conecta os três assuntos é a política, ou melhor, as escolhas que indivíduos e coletivos fazem frente a organização da sociedade. Em qualquer dos três casos a controvérsia pública de opções de diferentes grupos é uma marca clara também.

No caso do acordo de Lula com Maluf o tema da escolha controversa é evidente. Os dois se atacaram mutuamente durante os últimos quarenta anos como se opostos fossem. Agora o último grande projeto do Lula que é impedir uma nova vitória do PSDB em São Paulo fez com que se tornasse necessário esse acordo.

Ninguém em sã consciência imaginará que qualquer envolvido leva a sério tal aliança, mas porque fazê-la? Certamente envolver pessoas que ouviram Maluf se opor diametralmente a Lula e ao PT fazendo com que agora acreditem que mudaram e é melhor votar neles.

Me pergunto como alguém que apoiou a vida inteira Maluf com tudo com o que ele tem de anti-petismo na sua carreira pode agora deixar-se enganar de tal maneira? São escolhas também.

No caso da Rio+20 é uma luta entre governos e ambientalistas, mas os governos estão divididos entre ricos e emergentes/ pobres. O problema  em questão é como resolver a equação crescimento econômico, redução de pobreza e manutenção do ambiente?

Os governos de modo geral defenderam o documento final, os ambientalistas o atacaram como superficial e sem avanços concretos, ou seja, metas ambiciosas. Mas os governos, seja ricos, emergentes ou pobres, gostaram exatamente porque houve um documento genérico, que na prática não mudará nada dos seus objetivos no curto prazo.

Em Assunção, Paraguai, ocorreu o impeachment do ex-presidente Lugo pelo Congresso Paraguaio, o mais rápido da história mundial, tudo dentro da lei do país segundo as informações disponíveis.

De um lado estão uma grande parcela da população paraguaia, que estava considerando o governo como um grande inimigo, inclusive fazendeiros brasileiros que vivem por lá e de outro os governos do Brasil, Venezuela e aliados que não conseguiriam aceitar a deposição de um seu aliado, mesmo que esse processo tivesse demorado uma década.

Como falei anteriormente os três casos apontam como o que divide as pessoas na política são as escolhas que fazemos individual e coletivamente. No três parece impossível conciliar em cada um deles os dois grupos divergentes.

O que pode ser um caminho político frente a tanta discordância entre pessoas e povos?

A democracia é o único caminho. Democracia é busca constante de diálogo entre divergentes. Porém, não é possível sem identidades claras, ou seja, ou Maluf e Lula sempre foram iguais ou é de fato um absurdo que neguem tanto a sua identidade para obter uma vantagem política. Não tem como isso contribuir socialmente.

No caso de Lugo é justo que governos de países vizinhos decidam se o processo institucional de um outro país foi politicamente correto? Será que tudo que Chavez tem feito de anti-democrático na Venezuela é mais democrático do que ocorreu no Paraguai? Assim, considerar a minha identidade como A CERTA não contribui para a democracia, como aliás a própria Venezuela de Chavez exemplifica.

Entre ambientalistas e governos ricos ou pobres, fico com os que defendem o ambiente porque na minha opinião defendem algo de real interesse do povo.

Quais são as suas escolhas na política? O importante é que tenhamos a nossa identidade pessoal e grupal clara pois é a nossa forma de contribuir socialmente, mas isso nunca torna necessária a eliminação da identidade dos outros,  pois a riqueza  está  na sua  mescla  e  não  na  eliminação  da diferença  como  querem  alguns.

E você o que pensa?

terça-feira, 19 de junho de 2012

RIO + 20: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. MAS O QUE É ISSO?

RIO + 20 é a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável que está se realizando desde quarta-feira passada, dia 13 de junho, até a próxima sexta-feira dia 22 (veja o site oficial).

Em 1972  foi realizada a primeira conferência em Estocolmo na Suécia, cujo  tema  foi o Homem e o Meio Ambiente. A segunda conferência, a ECO 92, foi realizada 20 anos depois, em 1992, no mesmo Rio de Janeiro e o tema era MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO.

Da temática inicial passamos a discussão de como continuarmos crescendo sem que tornemos o nosso futuro e das próximas gerações inviável,  o tema da sustentabilidade conforme explico na página ao lado (leia) e chegamos ao tema do desenvolvimento sustentável na  RIO + 20.

A Conferência tem dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Estes assuntos dividem entre si os países ricos e os emergentes/pobres.

A meu ver a grande questão é como  manter o CAPITALISMO vivo num mundo de crise do capitalismo. 

Mas como ficam as condições de sobrevivência da humanidade? Este não é um assunto puramente econômico, ainda que evidentemente passe por ele. Assim o ecológico, o humano e seu ambiente que era o tema central em 1972 está cada dia mais fora do centro. Mas porque isso aconteceu?

O mundo econômico foi obrigado a assumir esta agenda pois a sociedade de hoje está cada dia mais informada dos riscos do desenvolvimento econômico tal e qual vem sendo realizado nos últimos séculos e tem imposto o tema da sustentabilidade.

Pressiona cada dia mais, ainda mais num momento em que o modelo econômico vem mostrando as suas fraquezas, como fica claro na crise atual em que, principalmente os países ricos, se vêem a cada dia sem uma perspectiva de saída.

Essa é a discussão que coloca de um lado, os ambientalistas e de outro, os que tranformaram o tema da sustentabilidade no desenvolvimento sustentável (aspecto econômico), ou seja, os ricos e os poderosos.

Os ambientalistas são às vezes exagerados e nem sempre dizem a verdade. Mas entre eles e aqueles que tem como objetivo principal a manutenção de um sistema econômico, fico com o primeiro grupo que com certeza busca a manutenção da humanidade em níveis humanos e não puramente financeiros.

Hoje, como nos últimos 40 anos, somos nós, o povo, que podemos fazer a diferença.

PARTICIPA BRASIL.

terça-feira, 12 de junho de 2012

O MENSALÃO VAI SER JULGADO EM AGOSTO! E DAÍ?

O STF marcou o início do julgamento do mensalão para 01 de agosto deste ano. A denúncia foi apresentada na imprensa em 2005, o processo foi iniciado no supremo em 2007. Ou seja um longo processo que chegará ao fim. Mas e daí? Merece a ênfase que vem tendo na imprensa?

Na minha opinião, sim.  Que ele chegue ao fim é um passo muito importante para a democracia brasileira, porque é necessário entender se nesse país somente ladrão de galinha é preso, se existem duas justiças nesse país.

Porém, o modo como o julgamento vem sendo tratado, a grande repercussão na imprensa, dá a imprensão de que a finalização do julgamento do mensalão por si só resolva o problema de corrupção do país.

Ele é importante para a democracia. É importante para o Judiciário mostrar que é um poder interessado em construir um país mais justo para todos, mas a finalização do processo, evidentemente, não acabará com a corrupção no país.

Infelizmente ela continuará existindo e somente o processo político pode ser o caminho para enfrentá-la.

Somente quando a questão da ética na política deixar de ser mero discurso e se transformar em propostas concretas que levem a uma maior transparência na administração pública em todos os níveis e poderes. Isso nos levará a um caminho concreto de enfrentamento da corrupção.

Por isso, esse ano é um bom momento para iniciar esse caminho ao identificar políticos realmente comprometidos com a ética, não como discurso mas com prática, como propostas.

terça-feira, 5 de junho de 2012

PORQUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA É CONTRA O CIDADÃO!

Resolvi escrever esta postagem após o relato da minha esposa. Ela busca receber o que considera seu direito como servidora municipal  aposentada de Belo Horizonte e, por isso, procurou um advogado que vem trabalhando com outras pessoas em situação semelhante. Ele mostrou que uma lei federal na qual se baseia a lei municipal garante este direito como líquido e certo.

Se é liquido e certo porque há necessidade da justiça?

Eu já tinha falado para ela se aposentar  e não ficar esperando para ver se  receberia o "combinado" com a administração municipal. Fiz isso porque nos anos que trabalhei na administração pública pude perceber que o gestor público segue sempre o raciocínio de "defender" o erário público. Se há direito, que o interessado entre na justiça buscando o seu recebimento. Como muitos brasileiros não acreditam na justiça o erário público ficaria "defendido".

Assim o raciocínio da gestão pública é defender o estado em detrimento do cidadão, servidor público ou não.

Nós nos acostumamos com um modo do estado brasileiro se comportar que consideramos normal algo que não é normal, muitas vezes é ilegal.

Mas se há lei, como no caso da minha esposa e dos seus colegas aposentados, porque isso acontece?

Na minha opinião entre outros motivos porque a lei tem brechas que permitem uma interpretação, não é suficientemente clara. Exige sempre ser interpretada.

E porque isso acontece? Porque quem faz as leis é o poder  mais desqualificado entre os três poderes, o legislativo, seja em função da maioria dos seus componentes, seja em função do que a maioria do povo brasileiro pensa dele.

Este ano há eleições municipais. De modo geral percebo que nós nos preocupamos muito com quem será o prefeito, mas com os vereadores escolhemos na última hora. Nem sei quem são, os candidatos. Em BH são 1500, praticamente todo mundo tem um amigo ou parente que é candidato.

Tenho visto muitas pessoas reclamarem da situação da nossa Câmara Municipal. Foram vereadores pegos de cueca, com suspeita de mau uso do dinheiro público, com apelidos que não indicam um bom motivo para ser vereador.

Mas como escolhemos o nosso vereador?

No que vejo na conversa com as pessoas votamos porque é meu parente ou amigo, porque fez alguma coisa de meu interesse, porque me ofereceu alguma vantagem pessoal ou grupal. Existe casos e não são poucos que essa escolha é feita pouco antes do voto quando recolho do chão, entre milhares de santinhos, a propaganda de algum candidato que será o meu escolhido.

A situação dos legislativos estaduais e federal não é muito diferente. O legislativo é o poder onde deveriam estar representados a maior parte dos segmentos sociais. Ele é responsável pela criação do arcabouço jurídico institucional que interfere com a vida de todos nós. Ele determina como funciona o executivo e o judiciário.

Porém, será que conseguiremos isso com o tipo de escolha que a maior parte das pessoas fazem? Eu penso que não. E sendo assim continuaremos sendo obrigado a buscar nosso direito na justiça, a gastar para vermos os nossos direitos respeitados.

Um legislativo fraco leva a democracia fraca (veja postagem anterior sobre esse assunto). Infelizmente não basta procurarmos escolher bem o prefeito, o governador ou o presidente se não tivermos a mesma atenção na escolha de vereadores e deputados.

Para mim o único modo de termos um resultado melhor é que participemos na construção de candidaturas, não é somente votar, mas ter a nossa marca pessoal na candidatura que no final será votada, mas como conseqüência de um processo e não como o desleixo de qualquer um serve, só voto porque tenho de votar.

PARTICIPA BRASIL!