OS EXEMPLOS VALEM MAIS QUE MIL PALAVRAS

POLÍTICA E CULTURA

Na semana passada o twitter foi tomado pela repercussão a denúncia da Folha de São Paulo sobre concessão de passaporte diplomáticos aos filhos e neto do ex-presidente Lula (http://www1.folha.uol.com.br/poder/855601-itamaraty-da-passaporte-diplomatico-a-filhos-de-lula.shtml). Nos dias seguintes o Estado de São Paulo denunciou que "deputados e parentes usam direito a passaporte diplomático para turismo" (http://www.estadao.com. br/ estadaode hoje / 20110108 / not_ imp663571,0. php).

Entre as reações a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou sobre a posse de passaportes diplomáticos por parentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parlamentares que não representam o Brasil em missões oficiais solicitando que os mesmos fossem devolvidos, por entender que não poderiam ter sido emitidos do modo como foram. Ophir Cavalcante, presidente nacional da entidade, pediu que os deputados que utilizam passaportes diplomáticos para turismo devolvam o documento, fundamentando sua declaração no princípio da moralidade.

Segundo o site da Veja (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/itamaraty-concede-passaporte-diplomatico-para-o-numero-dois-da-universal) por lei os passaportes diplomáticos só podem ser concedidos a autoridades de estado, como o presidente da República, ministros, congressistas e, naturalmente, diplomatas. As exceções são permitidas apenas para pessoas que representem interesses do país. O documento diplomático facilita a entrada de seus portadores em outros países, pois elimina a burocracia na alfândega.

A legislação da emissão de passaporte diplomático é vinculada ao decreto 5.978/2006 (http://www.revistajuridica. com.br/ content/ legislacao. asp? id=34000). Os membros do Congresso e seus “dependentes” têm direito ao documento. Segundo o Itamaraty, se enquadram nesse perfil “cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade” (http:// www. cooperativismo. org.br/ cooperativismo/ noticias/ noticia.asp?id= 13185) .

O decreto 5978/2006 no seu artigo 6º parágrafo 1º diz que a concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores. "A Ordem [dos Advogados do Brasil] quer lançar a discussão sobre os critérios utilizados para a emissão desse documento, que está sendo usado como cartão de turismo". Segundo Ophir, o decreto que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos pode ser revisto: "A concessão dessa regalia, desse benefício, é um ato administrativo e, como todo ato administrativo, deve estar pautado dentro da lei", disse Ophir.

Assim, é claro, a concessão pode ser feita para parentes do presidente (que no caso agora é ex, ou seja, nem ele neste momento teria o direito legal) e de parlamentares, desde que para visitas oficiais, não para turismo. O Ministério das Relações Exteriores deveria ter regulamentado, coisa que parece não fez. Não faz porque assim tudo se justifica. Provavelmente este tem sido o procedimento do ministério, pois assim não desagrada a ninguém.

Um artigo publicado no Blog do Noblat intitulado "Ridículo e irrelevante" escrito por Mary Zaidan contempla um aspecto fundamental da questão (http://oglobo.globo.com/ pais/ noblat/ post.asp ?cod _post=355392). O que vale é a lei e não a mídia do fato. Eles podem ou não ter o passaporte? Se ninguém tivesse descoberto a questão seria a mesma.

Se é legal pode até ser discutível, porém é ético? Esta é a questão. Este é um assunto que há muito está fora da área de interesse dos políticos. Por isso os passaportes dos filhos do Lula adquirem maior significado. Este é o tema que eu gostaria de abordar.

Para mim evidentemente não é ético, porque os passaportes não foram emitidos para viagens oficiais de representação do país. Assim, tanto o ex-presidente Lula quanto os parlamentares deram exemplo, mais uma vez, de abuso do poder, ou seja, se você quer poder fazer o que quer, basta ter poder. Os políticos, principalmente o presidente (mesmo que ex) deve buscar dar o exemplo (Ética) de como usar de uma responsabilidade (que na maioria das vezes significa um ganho de poder). Qual a finalidade da minha responsabilidade? O bem de todos ou meu próprio interesse, essa é uma decisão que tem que ser tomada todos os dias pela maior parte das pessoas que tem responsabilidade sejam pais ou professores por exemplo.

Se o que vale, como tem sido dito para justificar, é que todos fazem,  então está aberto o caminho para todos usarem a responsabilidade que tem em benefício próprio. Porque se o presidente e os políticos fizeram, porque não fazer? Porque quem tem autoridade, pública ou não, deve dar o exemplo para educar adequadamente ao convivio social, pois é como dizia meu pai o exemplo vale mais que mil palavras.

Que mensagem mais este fato traz para a nação? Mas afinal o passaporte não prejudicou ninguém ,somente facilitou a vida dos que o obtiveram. Porque não? Porque não queremos abrir o caminho do tudo posso se tenho poder. Isto não é ridículo nem irrelevante como afirmaram o Ministro Jobim e o Marco Aurélio Garcia, e de certo modo, Lula e todos os parlamemtares que usaram deste artifício da lei.

Outro aspecto que não pode ser esquecido é que isso vem acontecendo a muito tempo, somente não tinha sido descoberto ou denunciado pela imprensa. Sendo assim, parece que se há  algo errado se não for revelado tudo bem, não tem problema. Não existiria um legal, um ético de verdade, mas somente aquilo que aparece. Se não tivesse tido repercussão, tudo bem!? Assim, uma coisa seria ética na medida que existe ou não uma aprovação pública, não em função do que ocasiona na comunidade, que benefícios traz para a coletividade.

Existe ainda a possibilidade, caso haja repercussão, de dizer que é a imprensa mal intencionada, tentativa que foi usada por um dos filhos do Lula usou (aliás seguindo o exemplo do pai). Pode-se também dizer que vai entregar o documento, tentando criar uma situação que é como se nada tivesse acontecido, pois vai ser em breve esquecido, o assunto já começou a esfriar no Twiter. Todas são estratégias baseada no fato que o que importa é a repercussão de um fato e não o fato em si mesmo, pois não existiriam fatos somente repercussões.

No nosso modo de ver a política, ela deve ser exercida sempre em função do BEM COMUM. Em tal exercício, se ocorre algum equívoco, ele acarreta dois efeitos: em primeiro lugar o fruto da corrupção em si mesma, em segundo lugar, pequeno ou grande o fato em si, sempre tem um resultado negativo, o exemplo para a população, principalmente os jovens.

Como ser ético, até mesmo num mundo onde ela anda tão em baixa? De onde nasce a ética? Nasce de um ethos, ou seja, um núcleo de valores em torno do quais se constituiu um povo. Não existe ética sem ethos, sem povo.

Se não pertenço a um povo, feito de rostos concretos aos quais estou vinculado por um história comum, não é possível uma ética, por isso temos um conjunto enorme de pessoas  até bem intencionadas para as quais o contato com o poder foi o caminho para a corrupção. O que faltou? A manutenção ou a existência desse pertencimento ao um ethos, a um povo.

Para nós do GPC o pertencer ao grupo não é somente um modo de poder ou organização política, mas a tentativa de construção de um povo, a partir do qual construir o nosso trabalho social e político. Se você tem esse mesmo desejo venha construir com a gente.