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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

POLÍTICA? O QUE É ISSO?

A postagem da semana passada deixou uma porta aberta sobre como deve ser a relação da gestão com a política. Finalizamos dizendo que é necessário que as decisões políticas sejam tomadas não como se fossem um puro jogo de interesses, mas aquilo que verdadeiramente a POLÍTICA É UM TRABALHO EM FUNÇÃO DO BEM COMUM.

Para apresentar como vemos que deve ser essa relação gestão-política vou tomar como ponto de partida e exemplo real de como ela acontece a votação no Congresso Nacional do valor do salário mínimo.

Na semana passada a Presidenta Dilma Roussef teve sua primeira vitória no Congresso Nacional quando conseguiu os votos necessários para estabelecer o novo valor do salário mínimo em R$ 545.00. Para tanto contou com o apoio integral do PMDB, perdeu alguns votos no PT e outros aliados, ganhou alguns poucos votos na oposição. Será que foi o interesse pelo bem comum o motivo do voto dos 361 deputados que apoiaram a proposta do governo (ler aqui)?
 
Observando alguns fatos noticiados na imprensa relacionados a essa votação podemos perceber como tem se dado a relação entre política e gestão:
- O governo aumentou 441%  a liberação de emendas às vésperas da votação (leia aqui).
- Governo poderá retribuir apoio do PMDB com cargos na Caixa (leia aqui).

Certamente não foi o interesse público o que motivou os votos a favor dos partidos da base do governo? E os votos contrários dos partidos de oposição que motivação teriam?

Normalmente para que os interesses da gestão, legítimos ou não, consigam o apoio necessário, os governos usam de dinheiro público (como emendas parlamentares) ou de cargos (em última instância recurso financeiro) para obtê-lo. A oposição faz somente o papel do contraditório, mas não acrescenta nada a discussão. Afinal seria ou não possível o salário mínimo a 600 reais?

Este foi somente um jogo de cena ou existe uma análise séria se contrapondo a argumentação econômica do governo. Não é possível depreender nada do "significativo debate que ocorre nessas horas". Como fica claro esse debate é feito de acordo com quem está ou não no poder, pois os que defenderam agora o salário a 545, são exatamente os mesmos que atacaram no passado os que agora querem o salário a 600 por causa de um aumento menor que deram naquela época.

A FRASE PARECE CONFUSA MAS NÃO É, CONFUSO É O MODO COMO NOSSOS POLÍTICOS AGEM.

Política como busca da construção do bem comum tem passado longe deste debate. Porque é evidente que quanto maior o salário mínimo, maior o benefício para os que o recebem. Mas se esse aumento hoje ocasionasse os distúrbios econômicos que se diz que ocasionaria é evidente que isso não seria o melhor em função do bem comum.

Mas o que é o bem comum?

Buscaremos na Doutrina Social Cristã (DSC) uma compreensão do seu significado: "o bem comum não consiste na simples soma dos bens particulares de cada sujeito do corpo social. Sendo de todos e de cada um, é e permanece comum, porque indivisível e porque somente juntos é possível alcançá-lo, aumentá-lo e conservá-lo, também em vista do futuro (1)."

A busca do bem comum está vinculado a própria característica do sujeito da ação social, um ser em relação: "a pessoa não pode encontrar plena realização somente em si mesma, prescindindo do seu ser “com” e pelos “outros”. Nenhuma forma expressiva da sociabilidade pode evitar a interrogação sobre o próprio bem comum, que é constitutivo do seu significado e autêntica razão do seu ser da sua própria subsistência (1)."

Sendo assim, esta regra vale ainda mais para essa ação social que é a política cuja única finalidade seria buscar aquilo que beneficiará a todos." A responsabilidade de perseguir o bem comum compete não só às pessoas consideradas individualmente, mas também ao Estado, pois o bem comum é a razão de ser da autoridade política (1)."

Assim, uma política para que seja verdadeira e traga bem ao povo todo e a cada pessoa do povo, não pode NUNCA ser um jogo de interesses. Ainda que a ação da gestão seja justa (como pode ser o caso do salário mínimo) usar da política como uma troca mais cedo ou mais tarde trará consequências.

Certamente essa troca espúria entre a gestão e a política que ocorre em muitos governos no Brasil, como comentei em outra postagem, é um mau exemplo e faz com que hoje os jovens na maior parte dos casos não acreditem e, principalmente, não tenham nenhum interesse na política. As consequências para  o país são um desatre muito maior que as consequências de qualquer valor de salário mínimo.

Para isso é preciso que os gestores públicos entendam que acima de qualquer interesse, mesmo que como intenção em função do povo, está o bem das pessoas todas e cada uma, e que isto não se mede somente com a sua situação econômica, mas também quanto mais é um sujeito social, consciente e participativo.

ESSA É POLÍTICA QUE BUSCAMOS CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO PARA CAMINHAR MAIS NESSA TRILHA.


1) PONTIFÍCIO CONSELHO "JUSTIÇA E PAZ". Compêndio da Doutrina Social. Pag. 101-103. São Paulo. Paulinas, 2005.

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